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Diretriz Curricular Nacional da Graduação em Quiropraxia
1- PERFIL DO FORMANDO EGRESSO/PROFISSIONAL
O quiropraxista, possuindo o título de bacharel em quiropraxia, é um
profissional generalista, com habilidade de supervisionar, coordenar, programar
e executar atividades relacionadas com métodos e técnicas quiropráticas para
atendimento primário em saúde e em pesquisas científicas. Está habilitado a
realizar o diagnóstico, tratamento e prevenção das alterações do sistema
neuromusculoesquelético, principalmente da coluna vertebral, que
comprometem a função do sistema nervoso e a saúde em geral. É capacitado
para trabalhar dentro do sistema de saúde com enfoque na saúde da coluna
vertebral, possuindo uma visão holística e humanista, multidisciplinar,
colaborativa e baseada em evidências científicas. É responsável técnico pelos
serviços de Quiropraxia em órgãos públicos e particulares, clínicas, hospitais e
outras instituições, orientado por valores sociais e morais próprios de uma
sociedade plural e democrática, assistindo o ser humano nos aspectos de
prevenção, tratamento e desempenho objetivando uma situação de
independência e equilíbrio físico, mental, emocional e social.
2 - COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Competências Gerais:
• Atenção à saúde: o quiropraxista deve estar devidamente preparado para
trabalhar com os três níveis de atenção à saúde (primário, secundário e
terciário) e para desenvolver ações de proteção, prevenção, promoção e
recuperação da saúde individual e coletiva. Como profissional integrado no
sistema de saúde com ênfase nas alterações do sistema
neuromusculoesquelético, deve possuir estreita relação com os demais
profissionais da área da saúde, trabalhando de maneira contínua com todas
as instâncias do sistema de saúde. Deve laborar pautado pelos princípios
éticos/bioéticos que regem a conduta dos profissionais de saúde, prestando
serviços humanizados, que primem pela eficácia e qualidade, acompanhando
o indivíduo e a sociedade com vistas à resolução máxima das alterações
biopsicossociais apresentadas;
• Tomada de decisões: o profissional quiropraxista deve possuir autonomia e
capacidade para a tomada de decisões quanto à utilização adequada dos
procedimentos técnicos, da força de trabalho, da infraestrutura e das práticas
aplicáveis para a maior eficácia, com a melhor relação custo/benefício para
a sociedade.
• Comunicação: Quiropraxistas necessitam ter boa aptidão na comunicação
com pessoas de todas as classes sociais, leigos e profissionais da saúde.
Devem permitir fácil acesso do público aos seus serviços. É imprescindível
respeitar a confidencialidade das informações a eles confiadas no exercício
da profissão. São importantes as aptidões nas formas de comunicação verbal
e não verbal, além de habilidades de escrita e leitura e de gerenciamento de
tecnologias de comunicação e informação.
• Liderança: Devem liderar de modo efetivo e eficaz envolvendo
compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de
decisões, comunicação e gerenciamento no trabalho em equipe
multiprofissional. Com isso, devem garantir a qualidade do serviço prestado
prevendo respostas, pesando riscos e benefícios, reduzindo perdas e
determinando intervenções, quando necessárias, mantendo em vista o
benefício ao indivíduo e à sociedade.
• Educação permanente: Deve haver capacidade para aprendizado contínuo,
através da pesquisa secundária, da produção de dados científicos primários
e de formação continuada. Assim, os profissionais graduados em quiropraxia
devem ter aptidão para a educação e treinamento próprio e/ou para as futuras
gerações de profissionais, não apenas transmitindo conhecimentos, mas
proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre os futuros
profissionais e os profissionais no exercício pleno da profissão.
Competências e Habilidades Específicas:
1. Avaliação:
• Proceder à consulta do paciente, na qualidade de profissional primário em
saúde, avaliando as condições físicas, emocionais e sociais, realizando e
interpretando avaliação clínica completa, exame físico, neurológico,
ortopédico, quiroprático e exames complementares que permitam a
elaboração de um diagnóstico quiroprático preciso e bem fundamentado, com
relação à identificação da natureza e causa da queixa do paciente e/ou
achados anormais;
• Localizar e analisar alterações biomecânicas e patológicas que influenciam a
homeostase corporal, com ênfase no complexo de subluxação vertebral e/ou
disfunção articular, que permitam decidir sobre tratamento apropriado ao
paciente; Capacidade para solicitar, interpretar e analisar os achados dos
exames de imagem, funcionais e laboratoriais, correlacionando-os com as
informações clínicas colhidas e produzindo relatórios conclusivos pertinentes
à conduta quiroprática;
• Traçar plano de tratamento contemplando a conduta e prognóstico específico
para a condição apresentada pelo paciente.
2. Intervenção
• Possuir habilidade motora para a utilização dos equipamentos relacionados
à prática profissional e para a aplicação das técnicas de avaliação e
intervenção quiropráticas;
• Corrigir as disfunções biomecânicas que influenciam a homeostase corporal,
com especial ênfase no ajuste quiroprático sobre o complexo de subluxação
vertebral e/ou disfunção articular;
• Executar as técnicas quiropráticas, aplicando-as de acordo com as
características e necessidades do indivíduo;
• Realizar reavaliação utilizando as informações prévias de história e
progresso de tratamento a fim de verificar a evolução e prognóstico do
indivíduo;
• Registrar os dados clínicos, a conduta terapêutica e as questões
relacionadas à multidisciplinaridade.
3. Compromisso social
• Citar a necessidade de hábitos de vida saudáveis orientando sobre seu papel
na manutenção, prevenção e promoção em saúde;
• Desempenhar ações de forma ética para a prevenção, proteção e
manutenção da saúde e qualidade de vida, nos âmbitos individual e coletivo.
4. Relacionamento e Comunicação
• Utilizar as diferentes formas de comunicação, verbal e não verbal, adequadas
às necessidades do paciente, família, equipe e comunidade;
• Atuar multiprofissionalmente, interdisciplinarmente e transdisciplinarmente
com máxima produtividade na atenção à saúde, baseado nas evidências
científicas e nos preceitos do paradigma quiroprático, da cidadania e da ética,
mantendo o foco nas necessidades e expectativas do paciente;
• Demonstrar pró-atividade frente às demandas de educação em saúde, a
partir da interação no processo ensino-aprendizagem, incentivando estilos de
vida saudável para os diferentes grupos sociais e considerando os processos
de qualidade de vida, saúde, trabalho e adoecimento;
• Agir com discrição, segundo a ética e a deontologia, com a finalidade de
preservar as informações fornecidas pelo paciente, seja na interação com
outros profissionais de saúde, ou com o público em geral.
5. Produção de conhecimento
• Proceder à investigação científica, objetivando aprimorar continuamente a
prática profissional e contribuir para o conhecimento científico da atividade
quiroprática;
• Buscar conhecimentos específicos da área de atuação, aperfeiçoando
constantemente a prática clínica, fazendo uso das tecnologias e recursos
disponíveis.
6. Gestão e Liderança
• Garantir a qualidade do serviço prestado prevendo respostas, pesando riscos
e benefícios, reduzindo perdas e determinando intervenções, quando
necessárias.
• Liderar de modo efetivo e eficaz envolvendo compromisso, responsabilidade,
empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e
gerenciamento.
• Atuar no planejamento, organização e gestão de serviços de saúde públicos
ou privados, no âmbito de sua competência profissional;
• Utilização das ferramentas de gestão em saúde que possibilitem a atuação
nas diferentes organizações de saúde públicas ou privadas.
• Identificar os condicionantes epidemiológicos em âmbito local, regional e
nacional, permitindo a intervenção sobre os fatores que afetam a saúde
humana em todos os níveis de atenção à saúde, tanto individual quanto
coletivo, em consonância com os princípios, diretrizes, políticas e programas
do Sistema Único de Saúde (SUS).
3 – CONTEÚDOS CURRICULARES
• Conhecimentos Biológicos: compreende o estudo aprofundado da
constituição biológica do ser humano, na sua gênese e dos aspectos
anatomofisiológicos e processos fisiopatológicos gerais e específicos dos
órgãos e sistemas;
• Conhecimentos Humanos e Sociais: abrange o estudo do homem e de
suas relações sociais, do processo saúde-doença nas suas múltiplas
determinações, contemplando a integração dos aspectos psicossociais,
culturais, filosóficos, antropológicos e epidemiológicos, norteados pelos
princípios deontológicos. Também deverão contemplar conhecimentos
relativos às políticas de saúde, educação, trabalho e administração;
• Conhecimentos Biotecnológicos: compreende as atividades de pesquisa
científica que contribuam para o avanço das ciências da saúde aplicáveis à
prática da quiropraxia, incluindo desenvolvimento tecnológico e suas
aplicações;
• Conhecimentos em Quiropraxia: Compreende o desenvolvimento do
conhecimento na área de formação específica de quiropraxia:
fundamentação filosófica e paradigmática, a história, os princípios e o
desenvolvimento da profissão. Conhecimentos específicos sobre a anatomia,
a fisiologia e a biomecânica do sistema neuromusculoesquelético, a
artrologia, a fisiopatologia das disfunções articulares, correlações
reumatológicas, ortopédicas e as traumatológicas. Conhecimentos de
recursos semiológicos, diagnósticos e preventivos, incluindo técnicas
aprofundadas de anamnese, exame físico, exames laboratoriais, exames de
imagem e outros para o diagnóstico das alterações do sistema
neuromusculoesquelético que comprometem a função do sistema nervoso e
a saúde como um todo. Os princípios e métodos de variadas formas de
ajustes, manipulações e mobilizações articulares e de tecidos moles,
comuns à prática da quiropraxia; indicações, contra-indicações e
complicações potenciais, seleção e utilização de equipamentos e
instrumentos necessários para a aplicação de técnicas em quiropraxia.
Conhecimento de recursos terapêuticos gerais na área da saúde, adaptações
do meio ambiente, ergonomia e de estilo de vida.
4 – ESTÁGIOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
• Estágio Curricular Obrigatório:
O estágio supervisionado deverá compreender, no mínimo 20% da carga
horária do curso, sendo que 100% da carga horária do estágio supervisionado
deverá ocorrer sob a supervisão acadêmica direta do quiropraxista docente da
própria instituição de ensino superior, com título de bacharelado em quiropraxia.
Deverá ser mantida a proporção máxima de 10 (dez) estagiários para cada
supervisor/preceptor por local de estágio. Todo estágio deverá possuir regimento
próprio, contemplando o planejamento das atividades, seu acompanhamento e
o processo contínuo de avaliação.
• Atividades Curriculares:
As atividades complementares deverão ser incrementadas durante todo
o Curso de Graduação em Quiropraxia e as Instituições de Ensino Superior (IES)
deverão criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos, adquiridos
pelo estudante, através de estudos e práticas independentes presenciais e/ou à
distância.
Podem ser reconhecidos, de acordo com a deliberação das IES:
• Monitorias e Estágios eletivos/complementares;
• Programas de Iniciação Científica;
• Programas de Extensão;
• Estudos Complementares;
• Educação para a Cidadania;
• Cursos realizados em outras áreas relacionadas com a prática quiroprática.
• Atividades sociais e culturais
5 – ORGANIZAÇÃO DO CURSO
O Curso de Graduação em Quiropraxia deverá ter um projeto pedagógico,
construído coletivamente, centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e
apoiado no professor como facilitador do processo de ensino-aprendizagem.
Este projeto pedagógico deverá buscar a formação integral e adequada do
estudante através de uma articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão
ou assistência à comunidade. A carga horária do curso deverá atender o
preconizado nas Diretrizes da Organização Mundial da Saúde para Formação
Básica e Segurança em Quiropraxia (Genebra – 2004), com 4.200 horas
mínimas. O prazo mínimo para a graduação de quiropraxistas deve ser de 4
anos.
As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagógico deverão orientar o
Currículo do Curso de Graduação em Quiropraxia para o perfil acadêmico e
profissional do egresso. Este currículo deverá contribuir, também, para a
compreensão, interpretação, preservação, reforço, fomento e difusão das
culturas nacionais e regionais, internacionais e históricas, em um contexto de
pluralismo e diversidade cultural.
A organização do Curso de Graduação em Quiropraxia deverá ser
definida pelo respectivo Colegiado do Curso, que indicará a modalidade: seriada
anual, seriada semestral, sistema de créditos ou modular.
Mantidas as condições mínimas elencadas no presente documento, é
facultado às Instituições de Ensino Superior flexibilizar e otimizar as suas
propostas curriculares para enriquecê-las e mantê-las atualizadas, a fim de
permitir ao profissional a manipulação da tecnologia, o acesso a novas
informações, considerando os valores, os direitos e a realidade sócio-
econômica, integrando ciências básicas com a clínica e a atuação quiroprática.
Os conteúdos curriculares poderão ser diversificados, mas deverá ser
assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes áreas e níveis de atuação
para assegurar a formação generalista. Para conclusão do Curso de Graduação
em quiropraxia, o estudante deverá elaborar um trabalho de pesquisa sob
orientação docente.
6 – ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
A implantação das diretrizes curriculares nacionais de quiropraxia
deverão ter acompanhamento e monitoramento, para que os ajustes que se
fizerem necessários à sua contextualização e aperfeiçoamento sejam realizados.
As modificações cabíveis devem ser realizadas gradualmente até o final de
2028, a fim de preservar a qualidade e linearidade do ensino aos discentes atuais
do curso.
As avaliações somativas e formativas do aluno deverão basear-se nas
competências, habilidades, atitudes e conteúdos curriculares.
O Curso de Graduação em Quiropraxia deverá utilizar metodologias e
critérios para acompanhamento e avaliação do processo ensino-aprendizagem
e do próprio curso em consonância com o sistema de avaliação definido pela
IES à qual pertence, enfatizando as metodologias ativas, a importância do
indivíduo na construção do conhecimento e tendo o estudante como sujeito ativo
e central de dito processo.
A produção de conhecimento científico deve estar presente no transcorrer
do bacharelado em Quiropraxia.
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De acordo com o exposto no Parecer CNE/CES no 776/97, visando
promover no estudante a capacidade de desenvolvimento intelectual e
profissional autônomo e permanente, o I Fórum de Educação em Quiropraxia foi
realizado em Julho de 2023, com o objetivo de discutir os desafios e desenvolver
soluções para os problemas enfrentados na educação superior em quiropraxia
no Brasil. O Fórum contou com representantes de cinco IES de diferentes
Unidades Federativas, da Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ), do
Conselho de Educação em Quiropraxa da América Latina (CCE-LA) e de
pessoas com experiência em comissões de avaliação designadas pelo
INEP/MEC.
Dentre as propostas de intervenção advindas deste painel de
profissionais, o desenvolvimento de DCNs do curso superior de quiropraxia foi
definido como prioridade. Assim, o presente documento foi redigido com base
no Parecer 776/97 de 03/12/97, da Câmara de Ensino Superior do CNE, e no
Edital 4/97 da SESu/MEC, de 10/12/97, e usou como referência mais de dez
DCNs de cursos superiores da área da saúde disponíveis na seção "Diretrizes
Curriculares - Cursos de Graduação" no Portal do Ministério da Educação do
Governo Federal. Houve consenso entre os painelistas quanto ao seu teor, que
segue com grande proximidade a redação das demais DCNs ao mesmo tempo
em que respeita as Diretrizes da OMS sobre a formação básica e a segurança
em quiropraxia (Genebra - 2004).
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